DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2008

12/09/2008 • NCM 85312000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 45, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 8531.20.00 Display de cristal líquido (LCD), com matriz de 240x64 pontos, montado em placa contendo drivers e controlador, próprio para apresentação de caracteres alfanuméricos, desenhos ou gráficos, para uso em aparelhos diversos. Modelo AG24064BISTCW00. Fabricante Ampire Co. Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8531Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.

8531.20.00- Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)VIGENTEdesde 01/04/2022

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