DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 46/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 46, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6815.99.90 Folha constituída por caulim, borracha NBR, fibra de aramida, fibra de vidro, catalisadores e material de enchimento, nas seguintes dimensões: 4.000 x 1.500 mm e 2.000 x 1.500 mm, com espessura de 0,4 a 6,4 mm e densidade de 1,80 g/cm3, para fabricação de juntas de vedação para flanges de tubulações industriais, marca registrada Klingersil, modelo C-4324. Fabricante Richard Klinger Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021