DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 47/2002

10/07/2002 • NCM 84642010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 47, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria:8464.20.10 Máquina-ferramenta geradora de superfícies de lentes, comandada por controle numérico, modelo Spheroline SLG 50-S3/1 CNC, fabricante Schneider Opticmachines.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8464Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro.8464.20- Máquinas para esmerilar ou polir

8464.20.10Para vidroVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais