Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 47, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)
Ementa
2005.20.00 Batatas fritas acondicionadas em embalagens plásticas metalizadas de 45 g, denominadas Batata Frita Lisa Sensações do Brasil, nos sabores: Frango a Passarinho e Camarão com Limão. Marca: Elma Chips. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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