DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 48/2003

26/05/2003 • NCM 32141010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 48, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:3214.10.10 Mástiques à base de polidimetilsiloxano, em forma pastosa, para vedação de juntas em geral, denominados: Flexite Adesivo Vedante Neutro Incolor, acondicionado em bisnaga metálica de 50 g e tubo plástico de 300g; Flexite Adesivo Vedante Acético Incolor, acondicionado em bisnaga metálica de 50 g e tubo plástico de 300g; Flexite Adesivo Vedante Base de Água Branco, acondicionado em tubo plástico de 405g; Flexite Adesivo VedanteNeutro Construção, Cor Cinza, acondicionado em tubo plástico de 360g. Fabricante: Alba Adesivos Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3214Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria.3214.10- Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura

3214.10.10Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiquesVIGENTEdesde 01/04/2022

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