Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 48, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6815.99.90 Folha constituída por caulim, borracha NBR, fibras de celulose, catalisadores e material de enchimento, nas seguintes dimensões: 4.000 x 1.500 mm e 2.000 x 1.500 mm, com espessura de 0,4 a 6,4 mm e densidade de 1,70 g/cm3, para fabricação de juntas de vedação para flanges de tubulações industriais, marca registrada Klingersil, modelo C-4243. Fabricante Richard Klinger Indústria e Comércio Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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