DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 49/2005

10/08/2005 • NCM 38112150

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 49, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

3811.21.50 Aditivo para óleos lubrificantes para uso em motores marítimos movidos a óleo diesel, com propriedades de detergente metálico, dispersante sem cinzas e inibidor de corrosão, acondicionado em tambores ou isotanques. Marca registrada: OLOA 885 ou BPT 1114. Fabricante: Chevron Oronite Company LLC, U.S.A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.2- Aditivos para óleos lubrificantes:3811.21-- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

3811.21.50Outras preparações que contenham, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40VIGENTEdesde 01/04/2022

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