DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 49/2009

10/06/2009 • NCM 19021900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 49, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 1902.19.00 Massa alimentícia não cozida, para o preparo de pastel, apresentada sobre suporte de filme plástico, acondicionada em rolo de 2kg, denominada Massa para Pastel Profissional.. Fabricante: Aline Vieira dos Santos - ME.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.1902.1- Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:

1902.19.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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