DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 5, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)

Ementa

Assunto: Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TEC: Mercadoria3507.90.49 Enzima preparada composta de fitase obtida da fermentação do microorganismo Aspergillus Oryzae modificado por um gene fitase de Peniophora iycii, adicionada de óleo vegetal, caulim, maltodextrina, sulfato de sódio, amido, celulose e subproduto de milho, na forma de grânulos, utilizada como aditivo na alimentação de aves e suínos, acondicionada em sacos multifolhados de 10 e 20 kg e tambores de 40 kg, marca RonozymeTMP, fabricante Novozymes A/S (antiga denominação Novo Nordisk A/S)

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018