DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 54/2010

31/08/2010 • NCM 85167100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 54, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, superfície para aquecimento de 2 xícaras, moedor de café com capacidade para 250g de grãos, reservatório removível de água de 1,7 l, peso de 11,5 kg, potência de 1.350 W, tensão de 110 ou 220V, modelo ESAM 5400. Fabricante Delonghi Appliances S.R.L.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8516Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.8516.7- Outros aparelhos eletrotérmicos:

8516.71.00-- Aparelhos para preparação de café ou de cháVIGENTEdesde 01/04/2022

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