CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 9/2006

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 9, de (Publicado no DOU em 22/09/2016)

Ementa

Reforma a Solução de Consulta Coana n.º 4, de 9 de julho de 2001. Mercadoria:Feltros agulhados horizontais, de polipropileno, denominados comercialmente "Tok" e "Tok resinado" e feltros agulhados verticais, de polipropileno, acrílico e poliéster, denominados comercialmente "Velour", "Dilour", "Velour Resinado" e "Dilour Resinado", com participação das fibras sintéticas de no mínimo 55% em peso, apresentados em rolos, utilizados no acabamento (revestimento) interno de veículos, classificam-se no código NCM 5704.90.00.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018