DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 6/2007

30/01/2007 • NCM 19041000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 6, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)

Ementa

1904.10.00 Salgadinhos de milho extrusados, preparados por processo de expansão, apresentados em sacos plásticos metalizados de 70 g, nos sabores Pizza, Churrasco e Cebola. Marca registrada: Bocaditos. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.

1904.10.00- Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefaçãoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais