DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 61/2010

31/08/2010 • NCM 85167100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 61, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 8516.71.00 Máquina automática de café expresso, com dispositivo para fornecimento de vapor e água quente, sistema independente de preparação de cappuccinos, moedor de café com capacidade para 250 g de grãos, reservatório removível de água de 2 l, reservatório de leite com capacidade para 0,370 l e peso de 14 kg, modelo Primea Touch Plus. Fabricante Saeco Internacional Group.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8516Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.8516.7- Outros aparelhos eletrotérmicos:

8516.71.00-- Aparelhos para preparação de café ou de cháVIGENTEdesde 01/04/2022

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