DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 63/2003

29/07/2003 • NCM 95069100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 63, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: 9506.91.00Mercadoria: Equipamento para exercícios abdominais, de tubos de aço, modelos AB Pro (AB 010), AB Plus (AB 020), AB Pratic (AB 030), Fabricante: Ind. de Biciletas Pimont Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.9- Outros:

9506.91.00-- Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismoVIGENTEdesde 01/04/2022

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