DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 63/2009

23/06/2009 • NCM 38089119

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 63, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI:Mercadoria 3808.91.19Preparação inseticida para tratamento e controle de pulgas em gatos, na forma de solução líquida para aplicação tópica, contendo 200 mg/ml de metaflumizona, acondicionada em pipetas plásticas contendo 0,8 ml ou 1,6 ml, embaladas individualmente em blíster de alumínio, apresentadas em cartuchos contendo 1, 3 ou 6 unidades. Marca registrada: ProMeris®. Fabricante: Fort Dodge Animal Health, Divisão de Wyeth Lederle S.p.A, Itália. Importado e distribuído por Fort Dodge Saúde Animal Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.91-- Inseticidas3808.91.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

3808.91.19OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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