DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 63/2013

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 63, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 4016.95.90 Régua inflável, parte de máquina denominada paletizadora, para movimentação de garrafas e potes de vidro vazios, constituída de uma longarina de aço em sua parte interna e um invólucro de lona de borracha vulcanizada não endurecida, exteriormente, contendo uma válvula para entrada de ar e três prisioneiros para fixação, com 1.354 mm de comprimento, 38 mm de largura e 9 mm de espessura, adquirindo um diâmetro de 38 mm quando inflada, com característica essencial de artefato de borracha vulcanizada não endurecida.