DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2011

23/02/2011 • NCM 84194090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 7, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 8419.40.90 Equipamento para extração de óleo d-limoneno a partir de ¿água amarela¿, resíduo líquido da centrifugação das cascas de frutas cítricas, constituído por cinco tubulões, cinco separadores, seis pré-aquecedores, condensadores, tanque de alimentação, tanque decantador, bomba de alimentação, bomba de saída e estrutura em aço carbono, denominado comercialmente de ¿Evaporador D¿Oiler¿, modelo Evaporador de Névoa Turbulenta (ENET). Fabricante: Citrotec Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.40- Aparelhos de destilação ou de retificação

8419.40.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais