DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 70/2003

10/09/2003 • NCM 38112140

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 70, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 3811.21.40 Mercadoria Aditivo para óleo lubrificante do tipo detergente metálico, alquil sulfonato de cálcio em 52% em peso de óleo mineral, denominado OLOA 247Z. Fabricante: Chevron Oronite Company LLC

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.2- Aditivos para óleos lubrificantes:3811.21-- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

3811.21.40Detergentes metálicosVIGENTEdesde 01/04/2022

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