DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 72/2010

18/10/2010 • NCM 18069000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 72, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 1806.90.00 Amendoim confeitado com chocolate, constituído por amendoim torrado, açúcar, xarope de glicose, cacau em pó, sal, aroma artificial de baunilha e corante de caramelo, acondicionado em embalagens de plástico laminado de 40g, 70g, 120g, 300g e 500g, denominado Amendoim Chocolate. Fabricante: Amendupã Produtos Alimentícios Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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