DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 74/2008

24/12/2008 • NCM 38089299

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 74, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3808.92.99 Aditivo antifúngico e fungistático para rações de animais, na forma de uma preparação líquida à base de ácido propiônico e propionato de amônio, acondicionada em IBC (Intermediate Bulk Container) de 1000 kg, denominada ReHydraPro. Fabricante: Adiveter S.L.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.92-- Fungicidas3808.92.9Outros

3808.92.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais