DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 78/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 78, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3921.11.00 Chapas de poliestireno extrudado, com estrutura de células fechadas, com largura de 600 a 1000 mm, comprimento de 2400 mm e espessura de 20 a 100 mm, em suas dimensões padrões, utilizadas para isolamento térmico em construção civil, construções agrícolas, refrigeração industrial e comercial e transporte refrigerado. Marca registrada: Foamular®. Fabricante: Owens Corning Fiberglas A.S. Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021