DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2005

14/03/2005 • NCM 69120000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 8, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:6912.00.00 Elementos filtrantes (vela) de cerâmica porosa, oca, com ou sem carvão ativado no seu interior, para filtragem de água em filtros de uso doméstico, nos modelos Tradicional, Declorante e Sterilaqua, fabricante Cerâmica Stéfani S.A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS69Produtos cerâmicos.

6912.00.00Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana.VIGENTEdesde 01/04/2022

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