Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 8, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3907.10.91 Copolímero de acetal, em forma de grânulos, sem carga, estabilizado, para a moldagem de peças técnicas, denominado Amcel KP20, fabricante: Ticona Inc.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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