Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 80, de
Ementa
CÓDIGO TEC: Mercadoria TORNA INSUBSISTENTE A DECISÃO SRRF/8ª RF/DIANA Nº 349, de 29 de julho de 1998. 9506.99.00 Cadeira de balanço para bebês, constituída por estrutura de tubos de aço, outras partes em plástico rígido e assento recoberto por forro removível acolchoado, com motor de duas velocidades, alimentado por pilhas alcalinas. Modelo: Open-Top Swing. Fabricante: Graco Childrens Products Inc. 9506.99.00 Cadeira de balanço para bebês, constituída por estrutura de tubos de aço, outras partes em plástico rígido e assento recoberto por forro removível acolchoado. Modelo: Quiet-Wind Recliner Swing. Fabricante: Graco Childrens Products Inc. 9403.70.00 Andador para bebês, constituído por estrutura de tubos de aço, outras partes em plástico rígido, assento removível em plástico flexível e seis rodízios para movimentação. Modelo: Mobile Entertainer. Fabricante: Graco Childrens Products Inc.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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