DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 88/2001

24/10/2001 • NCM 39205100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 88, de

Ementa

Assunto: Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TEC: Mercadoria3920.51.00 Placas de 13 X 760 X 3680 mm e 6 X 760 X 2490 mm constituídas de polimetacrilato de metila, 1/3 do peso, e alumina hidratada (hidróxido de alumínio), 2/3 do peso, contendo pigmentos. Marca Registrada: Corian®, Fabricante: E.I. DuPont de Nemours and Co.3922.10.00 Cubas simples e duplas para lavatórios de banheiros constituídas de polimetacrilato de metila, 1/3 do peso, e alumina hidratada (hidróxido de alumínio), 2/3 do peso, contendo pigmentos. Marca Registrada: Corian®, Fabricante: E.I. DuPont de Nemours and Co.3922.90.00 Cubas simples e duplas para pias de cozinha constituídas depolimetacrilato de metila, 1/3 do peso, e alumina hidratada (hidróxido de alumínio), 2/3 do peso, contendo pigmentos. Marca Registrada: Corian®, Fabricante: E.I. DuPont de Nemours and Co.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3920Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.3920.5- De polímeros acrílicos:

3920.51.00-- De poli(metacrilato de metila)VIGENTEdesde 01/04/2022

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