DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2008

11/03/2008 • NCM 32041590

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 9, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

3204.15.90 Indigo blue reduzido, Colour Index 73001, fórmula molecular C16H10N2O2Na2, o sal de sódio do leucoindigo em solução aquosa, um corante à cuba, utilizado para tingimento de fios de algodão, acondicionado em isotanques. Marca Registrada: DyStar® Indigo Vat 40% Solution. Fabricante: DyStar Textilfarben GmbH

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3204Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.3204.1- Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:3204.15-- Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes

3204.15.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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