DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2009

19/02/2009 • NCM 90181210

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 9, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.12.10 Transdutor com recursos para análise espectral Doppler, utilizado em equipamento de ultra-sonografia (Ecógrafo) para diagnóstico por imagem em aplicações abdominais, obstétricas e ginecológicas, com capacidade para operar na faixa de freqüência de 5 a 2 MHz. Modelo C5-2. Fabricante Philips USA.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.1- Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):9018.12-- Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners)

9018.12.10Ecógrafos com análise espectral DopplerVIGENTEdesde 01/04/2022

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