DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 91/2001

30/10/2001 • NCM 84306100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 91, de

Ementa

Assunto: Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TEC: Mercadoria:8430.61.00 Compactadores de placa vibratória, acionados por motores incorporados a gasolina ou diesel, de operação apoiada no solo, modelos BPU 2440A, BPU 2950A, DPU 2440H, DPU 2950Y, DPU 4045H e DPU 6055H, fabricante Wacker Corp.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8430Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves.8430.6- Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados:

8430.61.00-- Máquinas de comprimir ou de compactarVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais