DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 91/2009

15/10/2009 • NCM 90182010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 91, de

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.20.10 Aparelho para litotripsia endoscópica a laser, via uretral, próprio para tratamento de doenças de tecido mole e cálculos renais, composto de console com tela sensível ao toque e sonda de fibra óptica, operando com laser de raios infravermelhos, tipo Hólmio: YAG pulsado e comprimento de onda de 2.100 nm. Modelo Odyssey 30 Holmium Laser System. Fabricante Convergent Laser Technologies.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.20- Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos

9018.20.10Para cirurgia, que operem por laserVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais