DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 93/2011

07/12/2011 • NCM 18069000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 93, de

Ementa

CÓDIGO TIPI:Mercadoria 1806.90.00 Preparação alimentícia constituída por pasta de avelã, cacau em pó, maltitol, óleo de soja, polidextrose, leite em pó desnatado, soro de leite desmineralizado, gordura vegetal e aromas de baunilha e chocolate, acondicionada em embalagem de vidro de 110g, denominada como ¿Creme de Avelã com Cacau Diet¿. Fabricante: Indústria e Comércio de Doces Flormel Ltda. EPP.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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