Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 95, de (Publicado no DOU em 05/02/2010)
Ementa
CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para gatos, acondicionado em sacos plásticos de 1,0 kg, denominado RECEITA DA NATUREZA ¿ Alimento para gatos adultos. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018