DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 95/2003

27/11/2003 • NCM 23091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 95, de (Publicado no DOU em 05/02/2010)

Ementa

CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para gatos, acondicionado em sacos plásticos de 1,0 kg, denominado RECEITA DA NATUREZA ¿ Alimento para gatos adultos. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

2309.10.00- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalhoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais