DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 96/2009

29/10/2009 • NCM 38089419

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 96, de (Publicado no DOU em 05/02/2010)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3808.94.19 Preparação à base de hipoclorito de cálcio, com concentração do ingrediente ativo de 65% em peso, para desinfecção de água para consumo humano, acondicionada em baldes plásticos de 10 kg e 45 kg, denominada Hypocal®. Fabricante: Arch Química Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.94-- Desinfetantes3808.94.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

3808.94.19OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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