DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 97/2003

27/11/2003 • NCM 23091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 97, de

Ementa

CÓDIGO TIPI: 2309.10.00Mercadoria: Alimento completo para cães, indicado para filhotes a partir do desmame até 1 ano de idade, acondicionado em sacos plásticos de 2,7 e 0,9 kg denominado FARO Filhotes ¿ Macio. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

2309.10.00- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalhoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais