DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98/2009

29/10/2009 • NCM 16010000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 98, de

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 1601.00.00 Feijoada, uma preparação alimentícia pronta para o consumo, constituída principalmente por feijão preto, lingüiça mista, carne bovina e pele suína, acondicionada em latas metálicas de 830 g. Marca registrada: Bordon. Fabricante: JBS S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.

1601.00.00Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos.VIGENTEdesde 01/04/2022

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