Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 99, de
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 7326.19.00 Pastilhas e azulejos de aço inox com base cerâmica, próprios para revestimento de pisos e paredes, com 5 mm de espessura, nos tamanhos 50x50mm, 100x100mm e 200x200mm, modelo Inox Revest. Fabricante Mundicubas Indústria de Cubas Ltda. -ME.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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