DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 1/2013

07/01/2013 • NCM 95030080

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 1, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TEC 9503.00.80 Mercadoria: Brinquedo constituído de um circuito de 11 componentes, de plástico, para brincadeiras que visam ao desenvolvimento psicomotor de crianças (movimentos bilaterais, equilíbrio corporal, sentido tátil etc.), comercialmente denominado ¿circuito de psicomotricidade¿, com altura máxima de 60cm e 72,5kg.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.

9503.00.80Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panópliasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais