DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 101/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 101, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 8533.40.92Potenciômetro de resistência variável entre 0 a 255 ohms, de carvão, linear em forma de régua, potência de 0,4W, utilizado para controle do movimento do encosto e do assento em cadeiras de dentista. O controle é feito através de microchaves eletrônicas com indicação dos limites de deslocamento máximo e mínimo permitidos e de um circuito conversor, responsável pela conversão dos sinais analógicos em digitais e pelo envio desses dados ao processador central da cadeira.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021