Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 101, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)
Ementa
Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça confeccionada em chapa de aço LN 28, de 6 mm de espessura, de formato irregular, com 166 mm de comprimento e 64,22 mm no trecho de maior largura, contendo um furo central, um furo em uma das extremidades e um outro furo na outra extremidade onde é soldado um pino de aço trefilado redondo, com 12 mm de diâmetro e 19,6 mm de comprimento, configurando uma parte do mecanismo de movimentação do encosto direito de cadeira de dentista, denominada de haste mecanismo encosto direito.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021