DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 103/2011

17/11/2011 • NCM 85011011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 103, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TEC: 8501.10.11 Mercadoria: Peça formada por motor elétrico de passo, de 1,8 graus por passo e potência de 8 watts, acoplado a um motorredutor, utilizada em equipamentos panorâmicos e cefalométricos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8501Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.8501.10- Motores de potência não superior a 37,5 W8501.10.1De corrente contínua

8501.10.11De passo não superior a 1,8°VIGENTEdesde 01/04/2022

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