DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 104/2001

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 104, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8428.33.00 Transportador de correia de poliéster revestida com poliuretano, de ação contínua, destinado ao transporte de produtos de panificação, denominado comercialmente ¿Mesa de Entrada¿.8438.10.00 Máquina para empilhar e cortar blocos de wafer, por meio de um sistema de ¿empurradores¿, que transpassam os blocos de wafer com facas eqüidistantes, denominada comercialmente ¿Cortadeira de Wafer¿.8543.89.99 Aparelho detector de metais, que faz o reconhecimento da presença do metal por meio da variação do campo magnético produzido por uma bobina, associado, em corpo único, a uma correia transportadora, que conduz o material através do detector.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014