DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 104/2002

12/07/2002 • NCM 69131000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 104, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 6913.10.00 Objeto de porcelana, com detalhes ornamentais (forma e desenho), usado para a guarda de cinzas provenientes da cremação de cadáveres humanos ou de animais, conhecido como urna funerária.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS69Produtos cerâmicos.6913Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica.

6913.10.00- De porcelanaVIGENTEdesde 01/04/2022

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