DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 106/2009

30/03/2009 • NCM 96032100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 106, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TECMercadoria 9603.21.00Escova dental destinada à limpeza e massagem de dentes e gengivas de bebês de seis meses até dois anos. A escova é inteiramente de plástico (silicone) e, em vez de cabo, apresenta-se como um dedeira onde está montada a cabeça de cerdas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9603Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.9603.2- Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos:

9603.21.00-- Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentadurasVIGENTEdesde 01/04/2022

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