Tributos.io

Tributos.io

Oficial

Classificação Fiscal & Tributação

Carregando plataforma...

Tributos.ioOficial

Classificação Fiscal & Tributação

DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 107/2013

03/12/2013 • NCM 85059090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 107, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TEC: 8505.90.90 Mercadoria: Carcaça, constituída por aço ABNT 1010, de estator da embreagem eletromagnética do sistema de ar condicionado veicular.

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8505Eletroímãs; ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas.8505.90- Outros, incluindo as partes

8505.90.90PartesVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais

Tributos.io

Informação Tributária com Excelência

Plataforma especializada em classificação fiscal e tributação no comércio exterior. Consolidamos informações de fontes oficiais da Receita Federal, CONFAZ e órgãos reguladores para oferecer dados precisos e confiáveis.

Dados Oficiais
Informação Verificada

Recursos

  • Classificação NCM
  • Busca de NCM
  • Classificação CEST
  • NFSe Nacional
  • Decisões Legais
  • Blog Tributário

Fontes Oficiais

  • Receita Federal do Brasil
  • CONFAZ
  • MDIC
  • Portal Único SISCOMEX
  • Portal NFSe Nacional (gov.br)
  • Portal NFS-e Contribuinte (login)

Institucional

  • Sobre Nós
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Contato
  • Perguntas Frequentes

Aviso Legal: As informações apresentadas neste site são consolidadas a partir de fontes oficiais públicas e têm caráter informativo e educacional. Recomendamos sempre consultar a legislação vigente e profissionais especializados para decisões específicas relacionadas a classificação fiscal e tributação. O Tributos.io não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou pelo uso inadequado das informações aqui disponibilizadas.

© 2026 Tributos.io - Todos os direitos reservados

Informações de Fontes Oficiais | Atualizado Constantemente