Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 108, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)
Ementa
Código TEC: 9503.00.99 Mercadoria: Boias de braço infláveis, de plástico (PVC), apresentadas aos pares, de uso infantil.
DIANA/SRRF09Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 108/2013
Hierarquia NCM
XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.9Outros