DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 109/2008

02/05/2008 • NCM 42010090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 109, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TIPIMercadoria 4201.00.90Vestuário de malha para cães, diversos tamanhos, marca Station Dog, modelo Station Basic.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIIPELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.4201.00Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias.

4201.00.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais