DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 110/2002

06/08/2002 • NCM 73083000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 110, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 7308.30.00 Porta blindada de segurança, de aço, com caixilho, para instalação em prédios comerciais, casas e apartamentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.

7308.30.00- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleirasVIGENTEdesde 01/04/2022

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