DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 112/2006

20/03/2006 • NCM 17029000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 112, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 1702.90.00 Sucedâneo do mel resultante da mistura de xarope de glicose de mandioca ou milho e xarope de açúcar invertido, sem a adição de conservantes, aromatizantes ou corantes, viscoso, de cor dourada, aspecto brilhante, com dulçor, transparência e consistência semelhantes ao mel natural, apresentado em embalagens de 350 e 360g, denominado comercialmente ¿Alimento à base de glicose ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1702Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados.

1702.90.00- Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)VIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais