DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 113/2006

20/03/2006 • NCM 84148013

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 113, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8414.80.13 Compressor de ar volumétrico (tipo ¿ Roots¿), para uso em veículos automóveis, próprio para aumentar a potência e rendimento de motores de combustão, princípio de funcionamento baseado no movimento de lóbulos paralelos, que se encaixam a partir do giro de dois rotores em sentido contrário, medidas: 358 x 176 x 199mm, peso: 8,83kg, denominado comercialmente "Supercharger ".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8414Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.8414.80- Outros8414.80.1Compressores de ar

8414.80.13De lóbulos paralelos (tipo Roots)VIGENTEdesde 01/04/2022

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