DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 114/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 114, de

Ementa

Código TECMercadoria 9503.00.10Artigo de três rodas, sem motor, com guidão de altura regulável e freio manual, dotado de duas plataformas traseiras onde se apóiam os pés do usuário, peso entre 6,5 e 13,5kg, com rodas de poliuretano nos modelos T5, T6 e T8 e pneus com câmaras de ar nos modelos T8 Air e T12 Roadster. O artigo é conduzido por uma pessoa em pé e se desloca pelos princípios de conservação de momento angular e de inércia, através da inclinação do usuário (cambering), podendo ser usado por crianças e adultos, denominado comercialmente "Triciclo Inclinável Trikke¿.

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