DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 117/2005

11/04/2005 • NCM 28273110

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 117, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 2827.31.10 Cloreto de magnésio em solução aquosa, com teor de MgCl 2 inferior a 98%, em peso, e de Cálcio ( Ca ) inferior a 5%, em peso, apresentado em bombonas de 20 litros, registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como ¿ fertilizante foliar ¿ e denominado comercialmente ¿ Microforte MG-65 ¿. 2833.25.20 Sulfato de Cobre ( cúprico ) em solução aquosa, apresentado em bombonas de 20 litros, registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como ¿ fertilizante foliar¿ e denominado comercialmente ¿ Microforte Cobre-5 ¿. 2833.29.90 Sulfato Manganoso em solução aquosa, apresentado em bombonas de 20 litros, registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como ¿ fertilizante foliar¿ e denominado comercialmente ¿ Microforte MN-10 ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.2827Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.2827.3- Outros cloretos:2827.31-- De magnésio

2827.31.10Com um teor de MgCl2 inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5 %, em pesoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais